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Governo do Estado vai desonerar setor farmacêutico gaúcho

06/05/2010

O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (4), que vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os medicamentos de referência (de marca) no Rio Grande do Sul. A medida, publicada no dia 23 de abril no Diário Oficial do Estado, estabelece que a base de cálculo do ICMS para esses remédios passa de 90% para 85% do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) no estado gaúcho.

A medida foi divulgada hoje, em encontro da governadora Yeda Crusius com representantes do setor varejista de medicamentos. O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, também presente no encontro, explica que o recolhimento do ICMS de medicamentos é feito por substituição tributária. No caso dos remédios, este valor de referência é definido pela indústria farmacêutica. O produto sai da indústria com o preço máximo a ser cobrado, o PMC.

Nos próximos meses, será realizada nova pesquisa para acompanhamento dos descontos praticados pelo mercado, com vistas à atualização das margens de valor agregado.

"Como já ocorreu com os genéricos, verificamos que os preços praticados pelo mercado estavam menores do que os sugeridos pela indústria e fizemos a adaptação da tributação aos preços realmente praticados", disse o secretário. De acordo com o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, o levantamento realizado pela equipe da Receita verificou a diferença de preços, o que levou à ampliação do desconto de 10% para 15% do PMC.

Para o diretor da distribuidora de medicamentos Dimed, Roberto Coimbra, o anúncio do Governo significa uma redução efetiva do imposto no ato, já que a cadeia dos medicamentos é altamente tributada. "Com esta medida, o Governo se aproxima de uma tributação realista, refletindo o que acontece no varejo. Incentiva o comércio e beneficia o consumidor final", relatou Coimbra.

De acordo com Yeda, a medida beneficiará as farmácias, com redução dos custos, e, principalmente, os consumidores, que poderão adquirir esses medicamentos por preços menores. "Muitas vezes, medidas tributárias não são bem compreendidas. Mas quando se coloca método, avaliação e inovação, que é uma técnica maravilhosa de transparência e solução, podemos registrar: o que estamos fazendo aqui significa mais um avanço", disse Yeda.

Fonte: Jornal do Comercio