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SÃO PAULO - Por causa dos prejuízos ao bolso e outros ainda maiores para a saúde, o consumidor deve ficar atento na hora de comprar medicamentos, uma das categorias de produtos amplamente pirateadas no mundo. Ao adquirir remédios, ele deve buscar identificar os mecanismos de proteção contra a pirataria presentes nas embalagens.

 

O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Dirceu Raposo, orienta os consumidores a, em primeiro lugar, comprar remédios apenas em farmácias autorizadas. Além disso, segundo ele, a embalagem deve estar lacrada por um selo que, ao ser rompido, não pode ser colocado novamente.

 

Há ainda a identificação da "raspadinha", uma espécie de selo metálico que, quando raspado com um metal, mostra informações sobre o fabricante do produto. "Esses são os mecanismos utilizados hoje no mercado nacional para proteção do consumidor", afirma Raposo.

O diretor-presidente da Anvisa ressaltou, ainda, os riscos de se consumir remédios falsificados. "Primeiro, o medicamento não tem o princípio ativo correto. Portanto, vai falhar e pode levar o paciente à morte. Além disso, é um crime hediondo praticado por quem falsifica", disse.

 

 

De acordo com a Anvisa, os medicamentos de maior valor agregado, ou seja, os mais caros, são os alvos favoritos dos criminosos. Medicamentos para tratamento de câncer e para disfunção erétil são as principais falsificações.

Segundo informações da OMS (Organização Mundial de Saúde), o prejuízo com a falsificação de medicamentos no mundo, em 2007, chegou a US$ 32 bilhões, mais de R$ 64 bilhões. No Brasil, oitavo mercado mundial de fármacos, com receita anual de US$ 10 bilhões anuais, estima-se que 30% da comercialização de medicamentos seja informal, o que compreenderia a pirataria e a sonegação de impostos.

 

Segundo a Agência Brasil, representantes do governo e do setor farmacêutico do País decidiram, na quinta-feira (6) intensificar o combate à falsificação de medicamentos. Após reunião no CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), no Ministério da Justiça, foram anunciadas sete medidas para acabar com a venda de remédios piratas no Brasil.

Entre as medidas, estão a intensificação das operações de repressão pelas polícias Federal e Rodoviária Federal, principalmente nas fronteiras do País, além da implantação de um sistema de rastreabilidade dos medicamentos.

 

O presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a rastreabilidade poderá cobrir a prática de pirataria de medicamentos. A idéia, segundo ele, é que o sistema seja implantado, experimentalmente, em 2009. Em 2010, todos os medicamentos comercializados no País devem entrar no sistema.

 

"A rastreabilidade é um sistema que vai marcar o medicamento desde a fabricação, seja por meio de um código de barra, um número único ou um selo holográfico", explicou. O sistema permitirá checar o lote e a unidade de produção em qualquer etapa, desde a fabricação até a comercialização. "Isso permitirá ao consumidor ter certeza de que aquele é um produto genuíno", concluiu Barreto.